O Vereador Jesus Maciel Martins juntamente com o Vereador Raul Cassel, solicitaram informações sobre os valores arrecadados referentes a " Taxa de Prevenção de Incêndio, Combate ao Fogo e Socorros Públicos".
Leia o requerimento de n° 363/2011:
O Vereador que este subscreve requer à Mesa, amparado pelo artigo 59, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal que, após os trâmites regimentais, sirva-se enviar cópia do presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que forneça a seguinte informação:
a) os valores arrecadados junto com o IPTU relativos a “Taxa de Prevenção de Incêndio, Combate ao Fogo e Socorros Públicos”, prevista no artigo 124, da Lei Municipal 1031, de 24 de dezembro de 2003 – nos anos de 2010 (total da arrecadação) e 2011 (em cota única);
b) o & 1º do artigo 124 da Lei Municipal 1031, de 24 de dezembro de 2003, é explícita quanto a aplicação dos valores arrecadados, motivo pelo qual seja informado para onde estão sendo direcionados os valores arrecadados;
c) se os valores arrecadados são disponibilizados em conta vinculada ou não vinculada;
d) qual o destino dado aos valores não repassados e que deveriam serem utilizados no que prevê a Lei Municipal supra citada;
Esse requerimento está em tramitação e estamos aguardando a resposta do prefeito, até o dia 10/06/2011.
As raízes de minha família nessa região ultrapassam um século.
ResponderExcluirEsta cidade me abriga há 57 anos.
Novo Hamburgo despertou o meu sentimento de cidadania e me exige o dever de defender suas tradições, seus valores, sua História de gente honesta e trabalhadora.
Não podemos ficar à mercê de aventureiros, que aqui acamparam para sugar os seus recursos e maltratar a gente que aqui trabalha para manter a sua pujança e desenvolvimento.
A cidade de Novo Hamburgo e as famílias que aqui fincaram raízes, devem ser respeitadas.
É inadmissível que interesses pessoais e/ou partidários se sobreponham ao bem estar comunitário.
Os que não se enquadrarem no cumprimento das leis, que juraram cumprir, devem receber os seus rigores.
Esperam-se atitudes fortes, no sentido de que se defendam apenas os interesses do Município.