Audiência Pública dos Precatórios

Ontem, Segunda-Feira, 30, o Vereador Jesus Martins participou da Audiência Pública dos Precatórios, que contou com a presença do Deputado Lucas Redecker. O assunto debatido foi os Precatórios do Governo do Estado.

Saiba mais sobre o assunto nessa reportagem retirada do site da CMNH:

" A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS da Assembléia Legislativa realizou uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal hamburguense. Na abertura do evento, o presidente do grupo de trabalho, o deputado estadual Frederico Antunes, destacou que essa é uma oportunidade de cobrar o Estado – assim como o Estado cobra os cidadãos. As galerias estavam lotadas. Além de interessados no tema e representantes de entidades, como a OAB, outros deputados e membros da comissão estavam presentes: Lucas Redecker, João Fischer e Miki Breier. Uma série de audiências sobre o assunto vêm sendo realizadas em cidades gaúchas.

A dívida do Estado com cidadãos, frisou Antunes, chega a R$ 20 bilhões. Entre as ideias apresentadas pelo deputado para facilitar o pagamento estavam a alienação de imóveis e programas de compra de primeiro imóvel especial para os credores. "Há várias propostas", disse, salientando que os presentes também poderiam deixar suas sugestões.

A diferença entre precatórios e PRVs
O assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, o Sinapers, Ricardo Bertelli, explicou a diferença entre precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor). Os precatórios são condenações transitadas em julgado acima de 40 salários mínimos. Para que sejam pagas, é preciso haver uma previsão orçamentária. Bertelli apontou que o Estado destina, mensalmente, 1,5% da receita corrente líquida (cerca de R$ 20 milhões/mês) para dessas dívidas.

Já as RPVs, geradas em condenações de até 40 salários mínimos, não dependem dessa previsão e devem ser pagas em até 60 dias. "Só que, já preocupado com essa situação, o governo encaminhou um projeto de lei alterando a forma de pagamento." A proposta é também destinar 1,5% do orçamento ao mês para a quitação dessas dívidas. "Não é preciso alterar a forma de pagamento, basta ter vontade política." A maioria dessas RPVs, ponderou, foi gerada pela chamada Lei Brito, por isso não é uma bola de neve. "Tem como resolver essa questão."

Sistema de preferências e fiscalização
O juiz da Central de Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, Pedro Luiz Pozza, disse discorda do atual sistema de pagamento preferencial para quem tem mais de 60 anos. Segundo ele, pessoas que acabaram de completar 60 anos acabam recebendo antes mesmo de pessoas com 70, 80 ou até 100 anos. Marcelo Hentschke, da 4º Região do Tribunal Regional do Trabalho, destacou que as atuais preferências de idade, doença e ordem crescente de valores têm sido observadas. Luís Alberto Geyer, representando o Ministério Público do Estado, disse que esse órgão atua como fiscal no caso dos precatórios. "E somos parceiros de todos os que buscam soluções."

Revisão dos precatórios
A procuradora do Estado Adriana Kuhn disse que existe na procuradoria do Estado um setor para tratar dos precatórios. Ali, são feitas revisões dessas dívidas. "Não são na intenção de protelar o pagamnto, mas de utilizar de forma racional o recurso que é finito. Esse esforço é para que mais pessoas recebam o que é devido." Adriana disse que já foram descobertos vários problemas, como precatórios transformados em RPV.

fonte: http://www.camaranh.rs.gov.br

Major do Corpo de Bombeiros fala sobre a Taxa de Combate ao Incêndio

Nesta tarde de Segunda-Feira, o Vereador Jesus Martins e os Vereadores Gerson Peteffi, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni, estiveram reunidos com o Major Kleber do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, tratando da taxa de combate ao incêndio que é cobrada de todos os munícipes da cidade e que não está sendo repassada para os bombeiros. 

Essas taxas são destinadas ao reequipamento do Corpo de Bombeiros, nas àreas de salvamento e combate e prevenção de incêndio, o que proporciona maior proteção à população de Novo Hamburgo.

Vereador Jesus em entrevista para a TV Feevale

Assista o vídeo da entrevista do Vereador Jesus M. Martins para a TV Feevale, à respeito da Proibição do uso de celulares em agências bancárias.


http://www.youtube.com/watch?v=hlTk4W3Eq1I&feature=channel_video_title

Saiba mais sobre o Projeto Ficha Limpa

O projeto Ficha Limpa é uma indicação do Vereador Jesus M. Martins e está em tramitação. 

Para você entender mais sobre o que é esse projeto, aqui vão algumas informações:

Foi criado a partir de uma iniciativa popular que teve cerca de duas mil assinaturas. 

A proposta barra a candidatura de políticos condenados em decisão transitada pela prática de crimes como corrupção, abuso de poder e compra de voto, entre outros. 

Alguns artigos da lei:

Art. 1°- São estabelecidos critérios para o provimento de cargos de comissão e função gratificada no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da Administração Indireta onde o Poder Executivo detenha a maioria do capital acionário e das Fundações onde o Poder Executivo tenha qualquer ingerência.

Art. 2°- Fica vedada a nomação para secretário municipal, diretor, assessor e chefe em função gratificada no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da Administração Indireta onde o Poder Executivo detenha a maioria do capital acionário e das Fundações onde tenha ingerência, de pessoas enquadradas nas seguintes hipóteses:

I- condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos.

II- condenados, em decisão transitada em julgada, ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito após o cumprimento da pena, pelos crimes:

a) contra economia popular, a fé pública e o patrimônio público;

b) eleitoral, para os quais a lei penal comine pena privativa de liberdade;

Essa lei é muito importante para todos, pois o objetivo é melhorar o perfil dos políticos, resgatando a dignidade de parlamentares e tendo uma credibilidade maior dos nossos representantes.

Para ler o restante dos artigos, Acesse o site http://www.camaranh.rs.gov.br e vá em Leis e Projetos, procure por Matérias Legislativas, Projeto de Lei N°24/2011.

Proibido uso de celulares em bancos

Proposta de Jesus Maciel é para proteger usuários 

Para proteger os clientes das agências bancárias, Jesus Maciel apresentou o Projeto de Lei nº 27/2011, aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 26. A proposta restringe o uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro dos bancos e de organizações similares em Novo Hamburgo.

O vereador aponta que, muitas vezes, os clientes são vítimas de golpes, roubos ou assaltos logo após realizar alguma transação nos bancos. Isso porque há criminosos que ficam dentro de agências repassando informações a comparsas do lado de fora. Ele disse que apresentou o projeto por solicitação de muitos cidadãos. Jesus comparou sua iniciativa à proibição do fumo em locais fechados, que inicialmente encontrou muita resistência. "Claro que a fiscalização vai depender também de nós."  

fonte: http://www.camaranh.rs.gov.br

Sessão Ordinária do dia 26/05/2011

Pedidos de Providência do Vereador Jesus Maciel Martins da Sessão Ordinária desta Quinta-Feira.

 

Nº 1567/2011 – Solicita operação tapa-buracos na Rua Itaperuna, em frente aos nºs 16 e 68, Bairro Santo Afonso. 

Nº 1568/2011 – Solicita limpeza do passeio público e colocação de tampa na boca-de-lobo da Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 243, Vila Kroeff. 

Nº 1569/2011 – Solicita operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, esquina com a Rua General Osório, Hamburgo Velho.

Você pode assistir a Sessão Ordinária ao vivo a partir das 14:30 no canal 16 da net, ou pelo site da Câmara Municipal de Novo Hamburgo http://www.camaranh.rs.gov.br

 

Pedidos de Providências do Vereador Jesus Maciel Martins

Pedidos de Providências do Vereador Jesus Maciel Martins da Sessão Ordinária do dia 24/05.

Nº 1541/2011 - Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Araguaia, esquina com a Rua Carioca, Jardim Mauá.

Nº 1542/2011 - Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Cariri, esquina com a Av. Dr. Maurício Cardoso, Hamburgo Velho. 

Nº 1543/2011 - Solicita conserto do passeio público e da boca-de-loba na Rua Ribeiro de Almeida, esquina com a Av. Dr. Maurício Cardoso, Hamburgo Velho.

Nº 1544/2011 - Solicita pintura de quebra-molas na Rua Dr. Simões Lopes, em frente ao nº 519, Vila Odete, Liberdade.

Nº 1545/2011 - Solicita recolhimento de entulhos e lixo na Rua La Habana.

Nº 1546/2011 - Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Santos, esquina com a Rua Ibirubá, Bairro Vila Nova.

Nº 1547/2011 - Solicita conserto do passeio público na Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro.

Vereador Jesus na assinatura do Termo para o uso da Draga

Atendendo ao convite do Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado, Luís Carlos Busato, o Vereador Jesus Maciel Martins marcou presença nesta Terça-feira de manhã na Assinatura do Convênio de Cedência, em Parceria com o Governo do Estado, de uma Draga para Desassoreamento do Arroio Pampa, que ocorreu no Centro Administrativo Leopoldo Petry.

A máquina irá trabalhar no Município durante seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis. A draga será usada em um trecho de 3,7 mil metros que abrange o leito do Arroio Pampa desde a foz junto ao Rio dos Sinos até o curso e àrea urbana. Será retirada uma grande quantidade de lixos e outros resíduos do arroio, trazendo benefícios para as comunidades.

O trabalho deve começar em breve. A Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos ( SEMOPSU ) será a responsável pelo serviço. 

Curso do Arroio Pampa em área urbana

Vereador Jesus quer restringir uso de celulares nas agências bancárias

Será votado na Sessão Ordinária desta Terça-Feira, 24 de maio, um Projeto de Lei de autoria do Vereador Jesus Maciel Martins.

O Projeto restringe o uso de telefones celulares ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares, nos espaços onde haja movimentação financeira, durante o atendimento a clientes no Município de Novo Hamburgo, isso tudo para dificultar os assaltos nas saídas dos bancos.

Esse tipo de assalto geralmente acontece da seguinte forma: um dos integrantes da “quadrilha” fica dentro da agência bancária, próximo aos caixas, e por telefone avisa os comparsas que ficam do lado de fora, sobre os clientes que sacaram grandes quantias de dinheiro. Quando a pessoa sai do banco, é seguida e assaltada.

Se a Lei for aprovada, as agências deverão afixar cópias nos espaços de circulação dos clientes para conhecimento dos interessados, bem como placas informativas em pontos visíveis, destacando a proibição do uso dos aparelhos. Os funcionários e os vigilantes das agências terão a responsabilidade pelo cumprimento da proibição.

Vereador Jesus entrega cópia de lei a familiares de Korndörfer

Maurício, Dalita, o assessor Raul e Jesus Maciel

Projeto do vereador faz homenagem a benfeitor

No dia 3 de janeiro deste ano, o vereador Jesus Maciel entregou para familiares de Emílio Gabriel Korndörfer a lei que presta homenagem ao benfeitor do Município. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar. Estiveram presentes Maurício Schmidt e Dalita Schmidt, filha de Korndörfer.

A Lei Municipal n° 2224 altera o nome da rua Ivoti, no bairro Primavera, para Emílio Gabriel Korndörfer, doador da área onde foi construída a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.

"Por erro de informação, essa doação foi atribuída a outra personagem de nossa comunidade", explica Jesus.

O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 119/2010, de autoria de Jesus Maciel, foi aprovado em segundo turno na sessão do dia 9 de dezembro de 2010. A proposta estabeleceu ainda que a placa denominativa deveria conter os dizeres "rua Emílio Gabriel Korndörfer, Benfeitor do Município".

Ações
Emílio Gabriel Korndörfer nasceu em 1903 na cidade de Taquara. Foi casado com Sibyla Seger. Ele recebeu, por herança de Nicolau Seger, uma área de terras no Loteamento Vila Seger, posteriormente denominado de bairro Primavera. "Quando da necessidade de se conseguir uma área para a instalação de uma escola técnica, Korndörfer, procurado pelo então prefeito, Carlos Armando Koch, prontamente atendeu o pedido, antevendo a importância da instituição. Ele ainda doou a área onde está construída a praça Arnaldo Grin", salientou Jesus.
O petebista lembra-se de que Korndörfer participou intensamente da vida da comunidade. "Como profissional, prestou serviços como guarda livros do Curtume Guilherme Ludwig e secretário do Tiro de Guerra. Na área social, detém o título de sócio fundador do Rotary Club Oeste. Também atuou como conselheiro fundador da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo." 

fonte: http://www.camaranh.rs.gov.br/Noticias

Principais pautas do Vereador Jesus Martins da última semana

Essa semana o Vereador Jesus Maciel Martins, falou na tribuna sobre um homem que foi até a AME ( Agência Municipal de Emprego ), buscando uma oportunidade de trabalho, mas não conseguiu pelo limite de idade que existe nas vagas de sua formação, " A Constituição Federal proíbe isso ", falou o Vereador. 

A maior discriminação nas vagas de emprego no mercado de trabalho, ocorre com pessoas acima de 40 anos de idade, no Brasil 85% dos currículos dos profissionais que ultrapassam essa faixa etária são descartados e não se tornam parte da seleção. A maioria dos empregadores acham que pessoas acima de uma certa idade não são capazes de fazer um trabalho eficiente.

Jesus questionou também a qualidade das obras de esgotamento. " Peço que as pessoas que entendem dessa área ajudem a fiscalizar. Não sou contra obras, mas é preciso investir em trabalhos bem feitos." 

A realização de uma obra bem feita exige qualificação de todos que estão envolvidos. Um investimento de qualidade garante a estabilidade e o conforto para todos.

Pedidos de Providências do Vereador Jesus Maciel Martins da Sessão Ordinária do dia 19/05

Nº 1503/2011 - Solicita recolhimento de entulhos na Rua Germano Gerhadt, em frente ao nº 68, Bairro São José.

Nº 1504/2011 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 688, Bairro Operário.

Nº 1505/2011 - Solicita construção de passeio público na Rua Onze de Junho, em frente ao nº688, Bairro Operário.

Nº 1506/2011 - Reitera o pedido de medida de contenção do barranco da sanga entre as Ruas Luiz de Camões e São Luiz Gonzaga, Vila Nova.

Nº 1507/2011 - Solicita limpeza do passeio público na Rua Itapiru, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, Vila Nova.

Nº 1508/2011 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Nogueira, em frente ao nº 25, Vila Nova.

Nº 1511/2011 - Solicita autorização para poda de árvore na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 468, Bairro Canudos.

Nº 1518/2011 - Solicita limpeza do Arroio da Manteiga no trecho entre os nºs. 167 a 201, Bairro Rondônia.

Nº 1519/2011 - Solicita conserto da boca-de-lobo e do passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 662, Bairro Guarani.

FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, Ampliando o acesso aos medicamentos.

Você sabia que a Farmácia Popular do Brasil que temos no centro de Novo Hamburgo, na Rua Lima e Silva, foi uma indicação do Vereador Jesus Maciel Martins?

A função dessa farmácia é baseada na efetivação de parcerias com prefeituras, governos estaduais, órgãos e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos de assistência á saúde. Seu principal objetivo é o aumento de acesso da população brasileira com os medicamentos básicos e essenciais sem causar impacto no orçamento das famílias. 

Os medicamentos chegam para o cidadão a preço de custo. São mais de 90 remédios que variam de R$0,02 a R$ 4,95. Entre eles: analgésicos, anti-hipertensivos, medicamentos para diabetes, colesterol, asma, infecções, queimaduras, gastrite, anticoncepcionais, e até mesmo fraldas geriátricas, entre outros...

Mas quem pode usar os serviços da Farmácia Popular?  

Todo mundo que desejar um atendimento realizado por farmacêuticos e profissionais capacitados para orientá-lo sobre os medicamentos. Não é preciso a comprovação de renda, o único requisito para a compra dos remédios é a receita médica ou odontológica. Só na Farmácia Popular de Novo Hamburgo, são atendidas 550 pessoas por dia. Um ótimo benefício para a nossa cidade!

Mas não se engane com as propagandas enganosas das outras farmácias! A verdadeira Farmácia Popular do Brasil, fica na Rua Lima e Silva, 421, no Centro de Novo Hamburgo.

O Vereador Jesus Maciel já fez novas solicitações para mais duas instalações da farmácia, uma no Bairro Canudos e outra no Bairro Sto. Afonso.

A Farmácia Popular atende de Seg. à Sex. das 8hrs às 18hrs, e aos sábados das 8hrs às 12hrs.

Visita à UPA/Canudos

Hoje à tarde, a Câmara Municipal de Vereadores fez uma visita à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que está sendo construída no Bairro Canudos entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Avenida Victor Hugo Kunz. O prédio tem mais de 1,2 mil metros quadrados que contará com seis zonas de atendimento divididas em: Pronto Atendimento, Diagnóstico Terapêutico, Observação, Urgência, Apoio Técnico Logístico e Administrativo. 

Vereador Jesus Martins e um funcionário da Obra

A unidade irá abranger moradores do Bairro Canudos e redondezas e terá capacidade para atender 300 pessoas por dia, garantindo qualidade e ampliando os serviços da saúde pública do município. A previsão de entrega é para um pouco mais de quarenta dias.

Em relação à obra, o vereador Jesus Maciel Martins, acredita que se tiver um bom cronograma financeiro e de execução, é possível ser concluída até o dia 10 de julho.

Vereadores em visita à UPA

Providências para limpeza do arroio Mantega

Nessa tarde de segunda-feira, 16 de maio, o Vereador Jesus Martins foi até o bairro Rondônia, para ver de perto a solicitação de um cidadão hamburguense sobre o caos do arroio Mantega na Rua Bahia.

O arroio está transformado em uma espécie de grande lixeira, onde obviamente tem focos de insetos e roedores, o que pode gerar uma série de doenças para os vizinhos, além dos alagamentos em dias de chuva. O Vereador Jesus pede providências para a limpeza do local.

Principais pautas do Vereador Jesus Martins da última semana

Entre os assuntos discutidos na última semana na Câmara/NH, o Vereador Jesus Maciel Martins ressaltou que é importante podar árvores e trocar a luminária na Rua Euclides da Cunha; recolher entulho na Soledade; limpar o passeio público em frente a UBS Guarani; consertar buraco em calçamento da Feitoria; limpar boca de lobo na Avenida Franciso Manuel Silva e consertar boca de lobo na Rua Visconde do herval e na São José do Norte.