ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2012 É DE R$ 707 MILHÕES

Vereadores apresentaram 85 emendas ao projeto do Executivo

Nesta quinta-feira, 1º, os vereadores aprovaram em primeiro turno por unanimidade o orçamento do Município para o ano que vem. O Projeto de Lei nº 125/2011, do Executivo, estima que a receita e a despesa serão de R$ 707.158.000,00. Desse montante, R$ 532.851.000,00 são recursos do tesouro e R$ 174.307.000,00, de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.

Diversos cidadãos acompanharam a votação. O secretário Geral de Governo e Relações Comunitárias, Roque Werlang, que também esteve presente, destacou que o documento foi elaborado a partir de diversas reuniões com a comunidade hamburguense. A sessão foi longa, com diversas reuniões de bancada e debates – motivados principalmente pela questão da aprovação ou não das emendas. A base governista defendia a derrubada das sugestões apresentadas pelos vereadores, enquanto a oposição pedia a aprovação.

Principais receitas (valores arredondados)
Transferências da União (incluindo Fundo de Participação dos Municípios) – R$ 146,3 milhões
Transferências do Estado (incluindo ICMS) – R$ 120 milhões
Operações de crédito – R$ 88,9 milhões
Serviços (incluindo Comusa) – R$ 69 milhões
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – R$ 42,5 milhões
Contribuições – R$ 37,3 milhões
Iluminação pública (CIP) – R$ 28 milhões
Aplicação financeira – R$ 25 milhões
Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$ 23 milhões
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – R$ 11,8 milhões
Taxas – R$ 11 milhões
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$ 9 milhões

Gastos por órgãos e secretarias (valores arredondados)
Secretaria de Educação e Desporto – R$ 134,6 milhões
Secretaria de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – R$ 111,1 milhões
Comusa – R$ 99,7 milhões
Instituto de Previdência e Assistência Social – R$ 82,8 milhões
Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos – R$ 60,1 milhões
Secretaria de Habitação – R$ 37 milhões
Secretaria da Fazenda – R$ 25,4 milhões
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 24,2 milhões
Secretaria de Meio Ambiente – R$ 24 milhões
Reserva de contingência – Ipasem – R$ 19,3 milhões
Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – R$ 16,8 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 16,7 milhões
Câmara de Vereadores – R$ 11 milhões
Unidade Executora Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado – BID – R$ 9,7 milhões
Gabinete do Prefeito – R$ 7,5 milhões
Secretaria de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital – R$ 5,2 milhões
Secretaria de Cultura – R$ 4,3 milhões
Reserva de contingência – Comusa – R$ 4 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Rural – R$ 3,8 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo – R$ 3,2 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – R$ 3,2 milhões
Reserva de contingência – PMNH – R$ 1,9 milhões
Secretaria Geral de Governo e Relações Comunitárias – R$ 1,2 milhões

Debate sobre as emendas
 

Jesus Maciel (PTB) disse que os vereadores não podem se afastar da construção do orçamento. "Somos os representantes da população." Segundo ele, apenas uma pequena parte do orçamento é discutida com a população. "E as decisões já vêm praticamente prontas." Por fim, ele perguntou quem poderia ser contra as melhorias que apresentou. 

Entre as 13 propostas de Jesus Maciel, estão as farmácias populares nos bairros Canudos e Santo Afonso, melhorias nos loteamentos Coonovest e São José II e programa banda larga para todos.

fonte: camaranh.rs.gov.r